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Patrimônio Histórico – uma análise sobre a importância do tombamento da Igreja Nossa Senhora das Neves/ES

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STJ anula processo em razão da não aplicação do procedimento previsto na Lei 10.409/2002.

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O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 84, inciso XII, da

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Papel feminino na governança da Internet será tema de palestra no IAB

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Existência de recurso próprio não impede que questão seja enfrentada em habeas corpus

O presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, determinou que o TJGO analise um pedido de habeas

OAB contesta a nova lei do Mandado de Segurança

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4296) é assinada pelo presidente da OAB, Cezar Britto

Ajufe pede equiparação de vantagens entre Ministério Público e magistratura

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Negado pedido de liminar em habeas-corpus a "hacker"

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